Quem somos, o que te oferecemos.
Informação legal da sociedade responsável por esta loja online, regulamentação aplicável, condições de uso e direitos sobre os conteúdos.
Identidade do responsável
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), a Padelkiwi, S.L. coloca à tua disposição a seguinte informação.
Padelkiwi, S.L.
Finalidade do site
A loja online Padel Kiwi tem as seguintes finalidades:
Quadro normativo
A atividade desta loja online está sujeita ao quadro legal espanhol e europeu, em concreto às seguintes normas:
RGPD (UE) 2016/679
Regulamento Geral de Proteção de Dados, de 27 de abril, que regula o tratamento de dados pessoais nos países da União Europeia.
LOPD y GDD 3/2018
Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, de 5 de dezembro. Norma de âmbito regional (aplicável em Espanha) que define e amplia muitos dos conceitos e direitos presentes no RGPD.
LSSICE 34/2002
Lei de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, de 11 de julho. Afeta os sites que realizem atividades económicas por meios eletrónicos, como é o caso deste site.
LGDCU 03/2014
Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utentes, de 27 de março, que regula as condições de venda e contratação.
Condições de uso e responsabilidades
Toda a pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das condições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal aplicável.
A Padel Kiwi não se responsabiliza pelos danos e prejuízos, próprios ou a terceiros, produzidos pelo uso inadequado deste site por parte do utilizador.
O conteúdo deste site não pode, em caso algum, ser considerado substitutivo de aconselhamento legal.
A Padel Kiwi reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer na loja online, em qualquer momento e sem aviso prévio, considerando-se suficiente a publicação no presente site.
Disponibilidade do serviço
Embora o site tenha sido revisto para funcionar corretamente de forma ininterrupta, não descartamos erros pontuais, quedas do servidor ou causas de força maior que tornem o acesso temporariamente impossível.
Condutas proibidas
As seguintes condutas ficam terminantemente proibidas. Se o utilizador cometer qualquer dos atos descritos e for constitutivo de crime, a Padel Kiwi reserva-se o direito de o comunicar às autoridades:
A Padel Kiwi reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à loja sem aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que incumpram estas Condições de Uso.
Propriedade intelectual
O site, incluindo a título exemplificativo mas não limitativo a programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade da Padel Kiwi ou, se for caso disso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores.
Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela regulamentação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Não se permite a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação ou transformação, sem permissão prévia e por escrito.
A Padel Kiwi zelará pelo cumprimento destas condições, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração.
Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos alheios à Padel Kiwi que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia. A Padel Kiwi dispõe da autorização expressa e prévia dos mesmos.
Links de terceiros
A Padel Kiwi pode disponibilizar ao utilizador links ou outros elementos que permitam o acesso a outros sites pertencentes a terceiros. Não comercializamos os produtos e/ou serviços dessas páginas ligadas, nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade sobre as mesmas, sobre a informação nelas contida, a sua veracidade ou licitude, nem sobre eventuais efeitos que possam derivar.
Retirada imediata de conteúdos ilícitos
Procederemos à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contravir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando o redirecionamento e comunicando-o às autoridades competentes.
Lei aplicável e jurisdição
O idioma de redação e interpretação deste aviso legal é o espanhol.
A relação entre a Padel Kiwi e o utilizador rege-se em todos os seus aspetos pela lei espanhola, à qual ambas as partes se submetem expressamente perante qualquer controvérsia ou questão relacionada com o presente site ou as atividades nele desenvolvidas.
No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, a Padel Kiwi e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Juízos e Tribunais competentes de Espanha.